O programa de Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal, implementado em 2009, transformou o país em um destino atraente para expatriados e investidores abastados. No entanto, com o governo atual considerando encerrar este programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa estão expressando preocupações sobre as possíveis repercussões econômicas desta decisão.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, destaca que o programa RNH foi muito além de simplesmente atrair capital estrangeiro. Segundo ele, o RNH trouxe inovação e uma nova perspectiva que transformou a economia portuguesa, tornando o país uma força econômica poderosa no cenário europeu.
O programa RNH foi criado em um momento crítico para Portugal, quando o país enfrentava os efeitos devastadores da crise financeira global. Oferecendo vantagens fiscais significativas, o RNH visava atrair indivíduos ricos e investidores experientes para impulsionar setores-chave da economia, como o imobiliário e o tecnológico. Luis Horta e Costa enfatiza que o programa não apenas atingiu seus objetivos iniciais, mas superou as expectativas, posicionando Portugal como um hub de inovação e empreendedorismo.
Os benefícios do RNH se estenderam por diversos setores da economia portuguesa. O mercado imobiliário de luxo, particularmente em Lisboa e no Porto, experimentou um boom sem precedentes. Luis Horta e Costa observa que a demanda por propriedades de alto padrão aumentou significativamente, impulsionando o desenvolvimento urbano e a renovação de áreas históricas.
Além disso, o programa RNH teve um impacto transformador no setor tecnológico de Portugal. Ricardo Marvão, diretor de uma empresa de consultoria em inovação, corrobora a visão de Horta e Costa, destacando como o programa atraiu fundadores estrangeiros e profissionais experientes, criando um ecossistema de startups vibrante e competitivo internacionalmente.
No entanto, a possível extinção do programa RNH levanta sérias preocupações. Luis Horta e Costa alerta para o risco de um “êxodo em massa” de capital estrangeiro, que poderia prejudicar setores críticos como o imobiliário, o turismo e inúmeras outras indústrias. Ele argumenta que o fim do RNH não apenas afetaria o fluxo de investimentos, mas também poderia reverter o progresso econômico alcançado na última década.
A preocupação de Horta e Costa é amplificada pelo contexto internacional. Outros países europeus, como a vizinha Espanha, estão desenvolvendo programas de incentivos fiscais semelhantes. Luis Horta e Costa adverte que, sem o RNH, Portugal pode perder sua vantagem competitiva na atração de talentos e investimentos globais.
O impacto do fim do RNH vai além dos aspectos puramente econômicos. Luis Horta e Costa argumenta que o programa foi fundamental para cimentar a reputação de Portugal como um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. Ele teme que a perda dessa imagem possa ter consequências de longo prazo para a atratividade do país no cenário global.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha as preocupações de Horta e Costa. Ele ressalta que Portugal está claramente perdendo um fator de atração de quadros qualificados em um momento em que a economia mais precisa deles, seja pela baixa taxa de desemprego, pela incapacidade de reter talentos locais ou pela mais-valia econômica dos setores em que atuam.
Luis Horta e Costa enfatiza que o programa RNH não se resumia apenas a vantagens financeiras. Ele enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal estava aberto a novas ideias, talentos e investimentos. A possível conclusão do programa, segundo ele, não apenas alteraria a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que Portugal construiu para si na cena mundial.
Olhando para o futuro, Luis Horta e Costa acredita que o desafio para o governo português será encontrar formas de manter a atratividade do país para investidores e talentos estrangeiros, mesmo sem o RNH. Ele sugere que novas políticas e incentivos podem ser necessários para garantir que Portugal continue sendo um destino atraente para investimentos e inovação.
Em conclusão, Luis Horta e Costa e outros especialistas alertam que o fim do programa RNH pode representar um ponto de inflexão para a economia portuguesa. A decisão de encerrar o programa apresenta desafios significativos e as potenciais consequências desta escolha continuarão a ser um tópico de intenso debate nos próximos meses. O legado do RNH é substancial, tendo dado nova vida à economia portuguesa, e seu fim marca o encerramento de um capítulo importante na história econômica recente de Portugal.
